Reforma do seguro-desemprego: governo pretende economizar "2 a 2,5 bilhões de euros" por ano entre 2026 e 2029

O governo enviou aos parceiros sociais a "carta-quadro" sobre o seguro-desemprego, um roteiro que define o quadro para a negociação de uma nova reforma, com o objetivo de alcançar "2 a 2,5 bilhões de euros" em economias por ano de 2026 a 2029 , de acordo com o documento, consultado no sábado, 9 de agosto, pela Agence France-Presse (AFP).

Caso concordem em abrir negociações sobre o seguro-desemprego, empregadores e sindicatos são convidados a chegar a um acordo até 15 de novembro e a gerar entre "2 bilhões de euros e 2,5 bilhões de euros" em economias por ano, em média, nos próximos quatro anos, "com um aumento gradual" para atingir "pelo menos 4 bilhões de euros em economias em velocidade de cruzeiro a partir de 2030" , de acordo com o documento.

Argumentando que "precisamos trabalhar mais" , François Bayrou esperava, em 15 de julho , que os parceiros sociais iniciassem negociações sobre o seguro-desemprego para participar do esforço orçamentário. "A situação financeira do sistema de seguro-desemprego e a necessidade de mais pessoas trabalhando tornam necessária a alteração das regras do seguro-desemprego" , escreveu o Primeiro-Ministro em sua carta aos parceiros sociais que acompanha o documento de trabalho.

Para "incentivar um rápido retorno ao emprego" , o documento-quadro acrescenta que será necessário "modificar a duração mínima do emprego e o período de referência necessário para abrir um direito ao desemprego que determine a duração máxima da compensação" . A França é "um dos países da União Europeia onde as condições de compensação estão entre as mais favoráveis e tem uma duração máxima de compensação superior à média europeia" , afirma o Primeiro-Ministro.

Com o mesmo objetivo de acelerar o retorno ao mercado de trabalho, o documento afirma que será necessário "reforçar os incentivos" para as pessoas que celebraram um acordo de rescisão mútua e "analisar a oportunidade de adaptar" os incentivos para o retorno ao trabalho de acordo com o nível de remuneração e o valor do subsídio. O chefe de governo acrescenta que também será necessário "intensificar os esforços para ajudar os idosos a retornarem ao trabalho" .

"Este é um ato de destruição totalmente inaceitável", disse o representante da CGT, Denis Gravouil, à AFP. O representante sindical denunciou "um plano brutal de corte de custos" que afetará "aqueles em situação mais precária, ao estender a jornada de trabalho necessária para se qualificar para o seguro-desemprego", mas também "aqueles com contratos permanentes que perderam seus empregos devido à redução anunciada na duração da indenização". "Faremos tudo o que pudermos para inviabilizar este projeto se este governo permanecer no poder", alertou o dirigente sindical.

As confederações sindicais já haviam recebido com raiva as propostas orçamentárias do governo e o anúncio dessas negociações, em particular o novo endurecimento do sistema de seguro-desemprego, descrito como "carnificina total para quem procura emprego" pela líder da CFDT, Marylise Léon.